| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
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025/2020 |
058/2020 |
Dispensa por Valor |
Sem dados |
36.827,27
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20/05/2020
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20/05/2020 08:00
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TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI
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29050310000100
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26/05/2020
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Cancelada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 025/2020
Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº 025/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica
Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00,
para prestar serviço de engenharia na pintura e reforma de Escola Municipal do
Sítio Macambira, reforma e adaptação da biblioteca e quadra poliesportiva da
Escola Carlos Alberto, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de
custo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a pessoa
jurídica: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
29.050.310/0001-00, com o valor total de R$ 36.827,27 (trinta e seis mil
oitocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos).Princesa Isabel - PB, 26 de Maio de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2020 DA DISPENSA Nº
025/2020
Contratante: Prefeitura de
Princesa Isabel. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 29.050.310/0001-00. Valor: R$ 36.827,27 (trinta
e seis mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Objeto:
Contratação direta da pessoa jurídica Torre Construção e Consultoria em
Engenharia Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00, para prestar serviço de engenharia
na pintura e reforma de Escola Municipal do Sítio Macambira, reforma e
adaptação da biblioteca e quadra poliesportiva da Escola Carlos Alberto, no
Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 025/2020. Fonte de Recursos: RECURSOS
ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Dotação: 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E
LAZER 12.361.2010.1037 (CONSTRUIR/RECUPERAR ESCOLAS), 267 (Nº FICHA) 1110000.00
(RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO), 4.4.90.51.01
(OBRAS E INSTALAÇÕES), conforme QDD 2020, ficando automaticamente incorporadas
as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício
seguinte. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES
CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr.
Damião Epaminondas Tavares Bezerra (pela contratada).Princesa Isabel - PB, 27 de Maio de 2020RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoTERMO DE
CANCELAMENTO DA DISPENSA DE Nº 025/2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E CANCELAR a
licitação, modalidade Dispensa por valor nº 025/2020, relativo ao Processo
Administrativo nº 058/2020, que objetiva: Contratação direta da pessoa jurídica
Torre Construção e Consultoria em Engenharia Eireli, CNPJ: 29.050.310/0001-00,
para prestar serviço de engenharia na pintura e reforma de Escola Municipal do
Sítio Macambira, reforma e adaptação da biblioteca e quadra poliesportiva da
Escola Carlos Alberto, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de
custo. Motivo do cancelamento: Recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
e ato da própria administração para melhor rever o planejamento das obras.
Publique-se e cumpra-se.Princesa Isabel/PB, 15 de Julho de 2020.RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTOPrefeitoTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº 114/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020
O PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB, pessoa jurídica de
direito público interno, estabelecida Rua Arrojado Lisboa, S/nº, Centro, nesta
Cidade, inscrita no CNPJ nº 08.888.968/0001-08, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal, Sr. RICARDO PEREIRA
DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado no Sitio
Rancho dos Homens, S/nº, Zona Rural, Princesa Isabel-PB, inscrito e CPF sob o
nº 704.377.694-53 e portador do RG nº 1.287.192 SSP – PB, através do presente, RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com a empresa TORRE CONSTRUÇÃO E
CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 29.050.310/0001-00, estabelecida
a Rua Padre Tavares, nº 314,
Bairro: Centro, Cidade: Manaíra - PB, neste ato representado pelo Sr. Damião
Epaminondas Tavares Bezerra, CPF nº 075.333.354-65, doravante denominado CONTRATADA, pelos
motivos a seguir expor: Considerando
recomendação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; Considerando o ato da própria administração para melhor rever
planejamento das obras; Considerando
que não houve nenhum tipo de medição ou pagamento referente a essa obra; RESOLVE:
Art. 1º RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato nº 114/2020, Processo Administrativo de Nº
058/2020 decorrente da Dispensa de Licitação de Nº 025/2020 da Prefeitura
Municipal de Princesa Isabel – PB, para prestar
serviço de engenharia na pintura e reforma de Escola Municipal do Sítio
Macambira, reforma e adaptação da biblioteca e quadra poliesportiva da Escola
Carlos Alberto, no Município de Princesa Isabel, conforme planilhas de custo
com a empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº
29.050.310/0001-00, estabelecida a Rua Padre Tavares, nº 314, Bairro: Centro,
Cidade: Manaíra - PB, pela recomendação do Tribunal de Contas do Estado da
Paraíba e ainda a necessidade da própria administração de melhor rever o
planejamento das obras do município.
Art. 2º Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela
Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e
será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79
da Lei 8.666/93, conforme cláusulas décima do referido contrato.
O presente Termo de Rescisão será
publicado na forma resumida, através de Extrato, em veículo de divulgação
municipal.Princesa Isabel, 15
de julho de 2020RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTOPrefeito
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