| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
010/2026 |
051/2026 |
Pregão Eletrônico |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
1.708.531,20
|
20/04/2026
|
07/05/2026 09:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026Torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 -
Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de diagnóstico
por imagem, abrangendo locação de equipamentos e sistemas, fornecimento de mão
de obra técnica e emissão de laudos por teleradiologia, destinados ao Centro de
Imagem do Município de Princesa Isabel/PB, oriunda dos Convênios Estaduais nº
046/2024 e 125/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio
de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 17 de Abril de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Pregoeiro Oficial
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
026/2026 |
052/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
63.500,00
|
16/04/2026
|
22/04/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DV00026/2026
A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação
a aquisição de cadeiras universitárias com prancheta lateral, destinadas ao
atendimento das necessidades das unidades educacionais da rede municipal de
ensino do Município de Princesa IsabelPB, visando proporcionar melhores
condições de acomodação e apoio às atividades pedagógicas desenvolvidas em
sala de aula. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com
a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado
na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou
acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 22 de Abril de 2026, nos
horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também
pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado.
Princesa Isabel - PB, 16 de Abril de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO -
Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
025/2026 |
050/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
65.300,00
|
14/04/2026
|
17/04/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DV00025/2026
A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem,
compreendendo exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada,
destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Princesa IsabelPB, visando assegurar o diagnóstico médico
adequado e a continuidade dos serviços de saúde prestados à população usuária
do Sistema Único de Saúde SUS. O interessado poderá obter o respectivo
Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor
de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa
Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O
referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de
Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Princesa Isabel - PB, 14 de Abril de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO -
Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
023/2026 |
047/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
58.600,00
|
13/04/2026
|
16/04/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DV00023/2026
A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de transporte terrestre do tipo taxista, com veículo
próprio, destinado ao deslocamento de servidores, colaboradores, pacientes
e/ou documentos a serviço da Administração Pública Municipal, visando atender
às demandas das Secretarias Municipais, mediante quilometragem estimada de
até 10.000 (dez mil) quilômetros, conforme necessidades administrativas,
dentro e fora do município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de
Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa
Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O
referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de
Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Princesa Isabel - PB, 13 de Abril de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO -
Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
021/2026 |
044/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
36.000,00
|
07/04/2026
|
10/04/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: Contratação de profissional habilitado em Arquitetura e Urbanismo
para prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos
arquitetônicos, complementares e apoio técnico especializado, destinados ao atendimento
das demandas das Secretarias Municipais do Município de Princesa IsabelPB. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação
do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco
Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 10 de Abril de 2026, nos horários e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 07 de Abril de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
022/2026 |
046/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
45.145,60
|
06/04/2026
|
09/04/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: Contratação direta, por dispensa de licitação, de profissional
habilitado para prestação de serviços como Condutor de Transporte Público,
destinado à condução de veículos oficiais vinculados à Secretaria Municipal de
Saúde de Princesa IsabelPB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de
Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel
- PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão
de contratação estará recebendo as propostas até o dia 09 de Abril de 2026, nos
horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo
e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.Princesa Isabel - PB, 06 de Abril de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
020/2026 |
041/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
119.351,20
|
26/03/2026
|
31/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para
execução dos serviços de implantação de passagem molhada destinada à
interligação entre o Bairro Macapá I e o Bairro Macapá II, no Município de
Princesa IsabelPB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência
com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado
na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 31 de Março de 2026, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 26 de Março de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
018/2026 |
039/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
63.582,00
|
25/03/2026
|
30/03/2026 08:55
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Sem dados
|
Aberta |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois)
veículos automotores, sendo 01 (um) veículo tipo hatch, 4 (quatro) portas, e 01
(um) veículo tipo pickup, 2 (duas) portas, de pequeno porte, destinados a atender
às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Finanças do Município de
Princesa IsabelPB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência
com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado
na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 30 de Março de 2026, nos horários e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.Princesa Isabel - PB, 25 de Março de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
019/2026 |
040/2026 |
Dispensa por Outros Motivos |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
129.048,08
|
24/03/2026
|
26/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
27/03/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DP00019/2026Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00019/2026, fundamentada no
Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de
ampliação e pintura da E.M.E.F. José Rodrigues de Medeiros, localizada no Sítio
Carneiro, zona rural do Município de Princesa IsabelPB; ADJUDICO o seu objeto
e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HDS CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA - R$ 129.048,08.Princesa Isabel - PB, 27 de Março de
2026EDNALDO DE MELO –Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no
ramo da construção civil para execução de serviços de ampliação e pintura da
E.M.E.F. José Rodrigues de Medeiros, localizada no Sítio Carneiro, zona rural
do Município de Princesa IsabelPB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº DP00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta
da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PB DOTAÇÃO:
07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12.361.2010.1016 (INVESTIMENTOS
EM EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL), 500, 540, 541, 542, 543, 569; 4.4.90.51.01 (OBRAS E
INSTALAÇÕES).. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT
Nº 00057/2026 - 30.03.26 - HDS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$
129.048,08.
Princesa Isabel - PB, 27 de Março
de 2026
EDNALDO DE MELO –
Prefeito
|
|
| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
017/2026 |
036/2026 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
60.960,61
|
23/03/2026
|
26/03/2026 12:00
|
Sem dados
|
Sem dados
|
27/03/2026
|
Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2026A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviço em reparo
na coberta e forro da UAA (Unidade de acolhimento adulto ) no município de
Princesa Isabel–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência
com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado
na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, ou acessando:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 26 de Março de 2026, nos horário e
endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 23 de Março de
2026
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00017/2026
Nos termos dos elementos constantes da
respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2026,
fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva:
Contratação de empresa especializada para prestar serviço em reparo na
coberta e forro da UAA (Unidade de acolhimento adulto ) no município de
Princesa Isabel–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: IB SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - R$ 60.960,61.
Princesa Isabel - PB, 27 de Março
de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestar serviço em reparo na coberta e forro da UAA (Unidade de
acolhimento adulto ) no município de Princesa Isabel–PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso I, da
Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas
correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente:
Recursos não Vinculados de Impostos FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA
PREFEITURA DE DE PRINCESA ISABEL. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO
AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2004.1008 (REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA)
500 (RECURSOS NãO VINCULADOS DE IMPOSTOS) 4.4.90.51.01 (OBRAS E INSTALAçõES);
CONFORME QDD 2026, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO
ORÇAMENTO ANUAL (LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: CT Nº 00058/2026 - 30.03.26 - IB
SOLUCOES E ENGENHARIA LIMITADA - R$ 60.960,61.
Princesa Isabel - PB, 27 de Março
de 2026
EDNALDO DE MELO
- Prefeito
|
|