| Prefeitura Municipal Princesa Isabel |
2 |
077/2025 |
147/2025 |
Dispensa por Valor |
www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.princesa.pb.gov.br/licitacoes |
17.400,00
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30/10/2025
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04/11/2025 12:00
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SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA
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27055090000174
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04/11/2025
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Finalizada |
Clique na lupa para visualizar as
informações |
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO
DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00077/2025A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados
na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA
VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL–PB. O interessado poderá
obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro
- Princesa Isabel - PB, ou acessando: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 04 de
Novembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitaprincesa2017@gmail.com. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Princesa Isabel - PB, 30 de Outubro de
2025
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA
NETO - Agente de Contratação ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -
DISPENSA Nº DV00077/2025Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00077/2025, fundamentada no
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420 - R$ 17.400,00.Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro
de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA
ISABEL–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00077/2025, nos termos
do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRINCESA ISABEL. RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRINCESA
ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRINCESA ISABEL.
DOTAÇÃO: 01.00 SEC. EXECUTIVA E DE ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PRINCESA ISABEL. RECURSOS ORDINÁRIOS ARTICULAÇÃO POLÍTICA 15.451.2017.1018
(MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 02.00
SEC. FINANCAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.2026.2047 (MANTER AS
ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos);
3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.123.2026.2088
(MANTER AS ATIVIDADES DAS FINANÇAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos);
3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 03.00 FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.2026.2007 (MANTER O CONSELHO TUTELAR),
500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.244.2026.2008 (MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 08.244.5001.2012 (OUTROS
PROGRAMAS DO FNAS), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 04.00 SEC. INFRAESTRUTURA, MEIO
AMBIENTE E AGRICULTURA 15.451.2026.2017 (MANTER AS ATIVIDADES DE
INFRAESTRUTURA URBANA), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos);
3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 20.606.2026.2014
(MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE), 500 (Recursos não
Vinculados de Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P.
JURÍDICA); 07.00 SEC. EDUCACAO, CULTURA, ESPOTE E LAZER 12.122.2010.2121
(MANTER AÇÕES EM EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos);
3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2021 (MANTER
O PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO), 500 (Recursos não Vinculados de Impostos);
3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 12.361.2010.2024
(MANTER O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA);
12.361.2010.2096 (MANTER AS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%), 540
(Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos); 541
(Transferências do FUNDEB Complementação da União VAAF); 542 (Transferências
do FUNDEB Complementação da União VAAT); 543 (Transferências do FUNDEB
Complementação da União VAAR); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
P. JURÍDICA); 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.5002.2129 (MANTER AS
ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA PAB) 600 (Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bl); 10.301.5002.213 (MANTER
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15%) 500 (Recursos não Vinculados de Impostos)
3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 10.302.5002.2891
(MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL JOSE PEREIRA) 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos) 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); 17.00
SETRANS SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE UR 15.125.2026.2892 (DEMUTRAN
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEMUTRAN), 500 (Recursos não Vinculados de
Impostos); 3.3.90.39.01 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. JURÍDICA); CONFORME
QDD 2025, FICANDO AUTOMATICAMENTE INCORPORADAS AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANUAL
(LOA) APROVADO POR LEI PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.. VIGÊNCIA: até
04/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
e: CT Nº 00206/2025 - 04.11.25 - SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420 -
R$ 17.400,00.
Princesa Isabel - PB, 04 de Novembro
de 2025EDNALDO DE MELO – Prefeito
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